Lesão E Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais
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CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 192 |
Editora | SARAIVA |
Autor | BERTRAND WANDERER |
Ano da Edição | 2018 |
EAN13 | 9788553602131 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
ISBN | 8553602133 |
Páginas | 192 |
Saiba mais
Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosidade excessiva e que, por sua vez, dá margem a revisão contratual ou, ainda, a sua rescisão. Logo, os negócios empresariais possuem particularidades que exigem o seu tratamento jurídico diferenciado, sob pena de desvirtuamento completo do sistema empresarial e das regras a ele pertinentes. Ao que pese a proposta ora trazida não encontrar, ainda, uma ampla discussão no seio da doutrina mais particularizada, o autor vislumbra um arcabouço argumentativo capaz de sustentar que os institutos da lesão e da onerosidade excessiva não se aplicam, em regra, aos contratos interempresariais.