História Do Direito E Teoria Das Fontes

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 16/10/2026. A obra percorre a história do Direito e a teoria das fontes jurídicas desde as civilizações antigas até a modernidade constitucional. Partindo do Código de Hamurabi, das Leis Mosaicas, gregas, romanas e canônicas, passando pela Carta Magna, pela Independência dos Estados Unidos, pela Revolução Francesa e pelas Declarações de Direitos, o livro analisa as fontes do Direito - lei, princípios, jurisprudência, costume, doutrina, equidade e analogia - em seus contextos históricos e filosóficos. Integra mitos, literatura, filosofia e personalidades jurídicas à narrativa, oferecendo ao leitor uma visão panorâmica e crítica do fenômeno jurídico ocidental, do constitucionalismo e dos tratados internacionais.