Tutela Extrapatrimonial Do Nascituro No Direito Brasileiro

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 02/09/2025. Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025 Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços dabiotecnologia, o debate sobre aproteção jurídica do nascituro no Brasilganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional. Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre 'pessoa'e 'coisa'em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro - como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física. O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novastecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como afertilização in vitroe agestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial. Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais. Autor Vitor Almeida