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Tribunal De Contas Da União Na História

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas336
SubtítuloTribunal de Contas da União na História
EditoraEDITORA ALMEDINA
AutorANDRE JANJACOMO ROSILHO
Ano da Edição2026
EAN139788584938889
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA ALMEDINA
ISBN8584938885
Páginas336

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 24/04/2026. O Tribunal de Contas da União percorreu uma trajetória surpreendente: de órgão periférico a protagonista central do controle da administração pública federal. Este livro reconstrói, com rigor histórico e análise crítica, os caminhos jurídicos e institucionais que moldaram esse processo, desde o Império até a Nova República. Em capítulos que aliam pesquisa documental e reflexão teórica, os autores exploram temas como a origem do poder sancionador, os dilemas do controle externo, a expansão das competências do TCU, seu papel em crises políticas e os desafios contemporâneos à segurança jurídica. Uma obra essencial para compreender a evolução do controle de contas no Brasil e repensar os limites do poder punitivo no Estado democrático de direito.
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