CONFORME:
? Emenda Constitucional 125/2022 ? Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional
? Lei 14.365/2022 ? Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO?
Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.
Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.
Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
