Teoria Geral Do Direito E Da Justiça

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 20/02/2026. Fruto das pesquisas desenvolvidas conjuntamente e a partir da tese com a qual Felipe Cesar José Matos Rebêlo obteve o título de Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em acréscimo a sua experiência acadêmica e profissional, esta obra propõe uma Teoria Geral do Direito que reconecta o jurídico ao social e à justiça concreta. A partir de uma sólida base filosófica e sob forte influência do pensamento de Thomas Jefferson, o autor analisa conceitos centrais como norma, poder, hermenêutica e decisão, à luz das demandas da sociedade contemporânea. Com clareza e profundidade, sustenta que o direito não pode ser uma técnica vazia, mas deve operar como instrumento efetivo de justiça social. Trata-se de leitura essencial para quem busca compreender o fenômeno jurídico além do formalismo e repensar seu papel transformador.