Sucessões Colação E Sonegados

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas224
SubtítuloSucessões Colação e Sonegados
EditoraEDITORA FOCO
AutorLEANDRO REINALDO DA CUNHA
Ano da Edição2025
EAN139786561206211
Edição2
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN6561206215
Páginas224

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 31/10/2025. Sobre a obra Sucessões Colação e Sonegados - 2ª Ed - 2026 'Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à 'reparação pelo lucro da intervenção', que, no dizer do autor, é: 'Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção. Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge. O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no, art. 844 do Código Civil'. Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o, Direito Sucessório, e o, Direito Obrigacional. Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira. Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora!' Trecho da apresentação de Pablo Stolze Autor, Leandro Reinaldo da Cunha
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