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Sistemas De Registros De Imóveis

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas600
SubtítuloSistemas de Registros de Imóveis
EditoraSARAIVA
AutorMARIA HELENA DINIZ
Ano da Edição2026
EAN139786551772177
Edição12
IdiomaPORTUGUES
FabricanteSARAIVA
ISBN655177217X
Páginas600

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 18/05/2026. Neste livro, a autora analisa, cientificamente, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes em nosso País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, e indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades de escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários. Por essas razões, esta obra apresenta grande utilidade aos leigos, estudantes de direito, advogados, magistrados, empresários e serventuários. Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, com fundamentação teórica, indica subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muito aos que se preocupam com esse problema jurídico.
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