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Reforma Tributária Do Consumo

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

Formato	BROCHURA
Número de Páginas	768
Subtítulo	ESTUDOS EM HOMENAGEM A MARCO AURELIO GRECO
Editora	EDITORA ALMEDINA
Autor	GEILSON SALOMAO LEITE
Ano da Edição	2026
EAN13	9788584939633
Edição	1
Idioma	PORTUGUES
Fabricante	EDITORA ALMEDINA
ISBN	8584939636
Páginas	768

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 15/06/2026. O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal. Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 - da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais. Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.