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Prática No Estatuto Da Criança E Do Adolescente

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoCAPA DURA
Número de Páginas512
SubtítuloPrática no Estatuto da Criança e do Adolescente
EditoraATLAS
AutorGEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR
Ano da Edição2026
EAN139786559777624
Edição4
IdiomaPORTUGUES
FabricanteATLAS
ISBN6559777626
Páginas512

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 30/01/2026. Domine a prática do Direito da Infância e Juventude com esta obra que une teoria sólida à experiência real dos tribunais. Mais do que um livro, este é um verdadeiro manual de atuação que aborda desde os fundamentos doutrinários até as estratégias processuais mais eficazes, recursos que vão capacitá-lo a atuar com proficiência e segurança nessa que é uma das áreas mais promissoras do Direito. Numa primeira etapa, o texto da lei é apresentado com referências, anotações doutrinárias e jurisprudenciais, o que vai lhe permitir adquirir um conhecimento sólido e seguro da lei. Em um segundo momento, o livro expõe, comenta e explica os principais temas ligados a crianças e adolescentes, assim como apresenta aspectos processuais gerais ligados às ações que os envolvem, facilitando o estudo e a compreensão de tópicos complexos, cujo domínio aumenta suas chances enquanto profissional de fazer diferença para seus clientes na prática. Na terceira parte, o autor compartilha a sua longeva experiência na área, em que atuou por décadas como Defensor Público, fornecendo vários modelos editáveis de petições iniciais, de contestações e de defesa em procedimentos judiciais e administrativos. Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações: ação de adoção, ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, ação de regularização de guarda e visitas, ação de modificação de guarda (colocação em família substituta), ação de homologação de acordo, ação de tutela, Habeas Corpus , petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos etc.). Em resumo, esta obra é essencial para quem quer não apenas conhecer, mas realmente praticar o Direito da Infância e Juventude com excelência. Livro referência para estudantes e profissionais do Direito, sejam advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Civil e Processo Civil do curso de Direito.
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