Manual Prático De Direito Tributário

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 17/07/2026. O Manual Prático de Direito Tributário foi elaborado para atender advogados, contadores e estudantes por meio de uma abordagem didática e prática sobre os principais temas do direito tributário material e processual. Neste manual, você encontrará uma análise aprofundada da Reforma Tributária, com ênfase nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pelas Leis Comple­mentares 214/2025 e 227/2026. A obra apresenta conceitos fundamentais e as mais recentes atualizações legislativas, permitindo que o leitor compreenda a aplicação do Direito Tributário em um cenário em constante evolução. Desde a definição de tributos até a execução fiscal, passando por planejamento tributário e contencioso, o livro aborda todos os pontos cruciais que um profissional da área deve dominar. Com ele, você estará preparado para enfrentar os desafios do Direito Tributário contemporâneo.