Manual Dos Contratos Empresariais

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 15/05/2025. Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito a obra é estruturada em três partes: PARTE I - ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato respectiva legislação forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes considerando os contratos paritários os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II - ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual mediante a apresentação de técnicas de estruturação redação análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais aditamentos distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito sugestões de redação para o texto contratual sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III - CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais enfocando sua definição função legislação e características gerais. Neste tópico são tratados de forma individualizada os seguintes contratos: compra e venda, prestação de serviços, locação (abrangendo locações de coisas móveis imóveis locações em shopping center e locações built to suit), mandato, comissão, franquia, representação comercial, concessão comercial, distribuição-revenda, contratos bancários, alienação fiduciária em garantia, leasing (arrendamento mercantil), factoring (faturização), seguro, contratos societários, underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos. Autor Fernando Schwarz Gaggini