ONFORME:
? Lei 14.939/2024: Altera o CPC para prever que o Tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.
CONTÉM:
? Teoria geral do processo
? Conhecimento
? Meios de impugnação das decisões judiciais
? Ordem dos processos nos Tribunais
? Execução
? Tutela provisória
? Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
? Cooperação Judiciária Nacional
? Processo Coletivo
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ?MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME ÚNICO??
Nesta 17ª edição, além das atualizações jurisprudenciais de praxe e de alterações pontuais de conteúdo, que também costumam ocorrer, o que mudou de mais significativo com relação à edição passada foram os capítulos referentes à Teoria Geral dos Recursos.
A razão desta mudança foi o lançamento, no segundo semestre de 2023, do meu mais recente livro, Teoria Geral dos Recursos. Fruto de uma extensa pesquisa jurisprudencial e doutrinária, a obra me lançou a um grande desafio: reescrever os capítulos referentes ao tema no Manual de Direito Processual Civil sem perder a característica de um manual, ou seja, mantendo a objetividade e sem aumentar o tamanho do livro. Confesso que não foi uma tarefa fácil, mas acredito que o trabalho tenha ficado bom. Os capítulos foram praticamente reescritos, estando absolutamente atualizados. Reflexamente também houve mudanças em alguns recursos em espécie, ainda que nesses de maneira menos significativa.
Espero que o resultado agrade aos leitores.
