Legislação Saraiva De Bolso - Código Penal

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 11/09/2026. Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) e traz, no texto da CLT, notas de transcrição de Súmulas do TST e OJs. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL