Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil

Data de fechamento da obra: 26-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Civil - Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código Civil: Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato deadministração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato decomissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro oulegatário indigno - excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissãoprovisória na posse - Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Fundo deInvestimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023).