Doenças Raras E A Inaplicabilidade Da Teoria Da Reserva Do Possível

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas136
SubtítuloSUPREMACIA DO MINIMO EXISTENCIAL COMO BALIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
EditoraEDITORA FOCO
AutorGABRIEL MASSOTE
Ano da Edição2026
EAN139788582426975
Edição2
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN8582426976
Páginas136

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/12/2026. Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 2ª Ed - 2027 Supremacia do Mínimo Existencial como Balizador de Direitos Fundamentais 'Apresentar a segunda edição de Doenças raras e a inaplicabilidade da teoria da reserva do possível é, para mim, motivo de alegria e de orgulho. Conheci Gabriel Massote nos bancos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde tive o privilégio de ser seu professor. Desde aquele tempo, chamavam a atenção sua inteligência e a perspicácia com que construía o raciocínio jurídico: não se contentava com respostas prontas, ia sempre ao fundamento das questões e voltava com argumentos próprios, sólidos e bem articulados. A vida, com suas circunstâncias, conduziu Gabriel ao Direito Médico. E ele não apenas se dedicou à área: tornou-se uma das maiores referências do país no tema. Há, nessa trajetória, algo que vai além da competência técnica. Quem escreve sobre doenças raras a partir da experiência vivida sabe que, por trás de cada processo, existe uma pessoa à espera de um tratamento, uma família que não pode aguardar o tempo da burocracia, uma vida que depende de uma decisão. Essa compreensão atravessa cada página deste livro. A obra enfrenta com coragem e rigor um dos debates mais sensíveis do Direito brasileiro contemporâneo: os limites da invocação, pelo Estado, da chamada teoria da reserva do possível diante do direito fundamental à saúde. O autor demonstra, com fundamentação consistente, por que esse argumento não pode servir de obstáculo à tutela de pacientes acometidos por doenças raras, cuja condição exige do sistema jurídico respostas à altura da dignidade da pessoa humana, valor que a Constituição colocou no centro de todo o ordenamento. Um dos traços mais notáveis do livro é a sua capacidade de alcançar todos os que o leem, independentemente da formação. O jurista encontra nele densidade técnica e argumentação refinada, o profissional da saúde, a compreensão do caminho jurídico que seus pacientes percorrem, o leitor que convive com uma doença rara, em si ou em quem ama, encontra esclarecimento e, sobretudo, esperança. Poucas obras conseguem ser, ao mesmo tempo, rigorosas e acessíveis. Esta consegue'. Trecho de apresentação de Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
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