Curso De Direito Tributário

Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário atualizadas com a Reforma Tributária e sua regulamentação. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.