Curso De Direito Penal 3 - Parte Especial
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
| Formato | BROCHURA |
|---|---|
| Número de Páginas | 440 |
| Subtítulo | Curso de Direito Penal 3 - Parte Especial |
| Editora | SARAIVA |
| Autor | VICTOR EDUARDO RIOS GONCALVES |
| Ano da Edição | 2023 |
| EAN13 | 9786553625471 |
| Edição | 4 |
| Idioma | PORTUGUES |
| Fabricante | SARAIVA |
| ISBN | 6553625476 |
| Páginas | 440 |
Saiba mais
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016, · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância), · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento).
