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Curso De Direito Da Criança E Do Adolescente

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INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas1032
SubtítuloCurso De Direito Da Criança E Do Adolescente
EditoraSARAIVA
AutorVARIOS
Ano da Edição2026
EAN139786551772535
Edição18
IdiomaPORTUGUES
FabricanteSARAIVA
ISBN6551772536
Páginas1032

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 16/10/2026. Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a última edição, e recebeu atenção especial a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, sendo tratada de maneira crítica e pioneira em novo capítulo - denominado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - , sem esquecerem da prática jurisprudencial e da visão doutrinária atualizadas. 'Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas um manual prático, já que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários autores, o que lhe confere também viés didático. (...) Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na verdade, constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.' Trechos do Prefácio à 1ª edição, de Heloisa Helena Barboza
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