PRÉ-VENDA

Contratualização Do Direito De Família

Por: R$ 209,00ou X de

Formas de pagamento:
Opções de Parcelamento:
  • à vista R$ 209,00
  • 2X de R$ 104,50 sem juros
  • 3X de R$ 69,66 sem juros
  • 4X de R$ 52,25 sem juros
  • 5X de R$ 41,80 sem juros
  • 6X de R$ 34,83 sem juros
  • 7X de R$ 29,85 sem juros
  • 8X de R$ 26,12 sem juros
  • 9X de R$ 23,22 sem juros
  • 10X de R$ 20,90 sem juros
Outras formas de pagamento
Comprar

INFORMAÇÕES:

CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas432
SubtítuloREFLEXOES SOBRE AS CLAUSULAS EXISTENCIAIS EM CONTRATOS FAMILIARES
EditoraEDITORA FOCO
AutorFELIPE VENTIN
Ano da Edição2026
EAN139788582427156
Edição1
IdiomaPORTUGUES
FabricanteEDITORA FOCO
ISBN8582427158
Páginas432

DESCRIÇÃO DO ITEM:

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 09/12/2026. Contratualização do Direito De Família - Reflexões sobre as Cláusulas Existenciais em Contratos Familiares -1ª Ed - 2027 Pode o casal decidir, por contrato, sobre fidelidade, coabitação, divisão das tarefas domésticas, exposição da imagem ou religião dos filhos? Até onde vai a autonomia privada quando o objeto do acordo deixa de ser o patrimônio e passa a ser a própria forma de ser e estar em família? A obra enfrenta uma das fronteiras mais instigantes do Direito Civil contemporâneo: a admissibilidade de cláusulas existenciais em pactos antenupciais, contratos de convivência, acordos pós-nupciais, contratos de coparentalidade e outros instrumentos que o autor propõe reunir na categoria de contratos familiares. Com base na metodologia civil-constitucional e em uma abordagem dialética, o livro percorre a formação histórica do direito de família brasileiro e a influência da religiosidade sobre ele. Revisita o dogma da ordem pública e da indisponibilidade dos direitos da personalidade, reexamina a natureza jurídica do casamento e propõe uma classificação original dos contratos familiares. O autor analisa ainda quinze tipos de cláusulas existenciais, como sexualidade, fidelidade e pactos de não monogamia, férias conjugais, cláusulas de confidencialidade e não depreciação, dever de ter filhos e modulação do poder familiar. Sem deixar de lado os riscos de uma 'hipercontratualização' para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas, a obra oferece parâmetros para o merecimento de tutela dessas cláusulas. Também discute a cláusula penal e a responsabilidade civil por dano existencial e dialoga com o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025). Leitura indispensável para advogados de família, notários, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes de pós-graduação.
Desconto Aqui