Código Tributário Nacional 2026 - Coleção Minicódigos

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 15/03/2026. Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Notas remissivas, Índice remissivo. Data de fechamento da edição: 11.2.2026 INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS, CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Trânsito Brasileiro, Consolidação das Leis do Trabalho.