Código Tributário Nacional 2025

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Excertos) Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) Lei Complementar nº 214/2025 (com Anexos e Mensagem de Vetos) Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Súmulas do STJ Notas remissivas Índice remissivo Data de fechamento da edição: 11.3.2025 INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho