PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 20/03/2026. Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais e efetivamente interessantes dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados.Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: destaques nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico, destaques nas principais palavras e expressões, quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais, gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos, seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
