Código 4 Em 1

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT. Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do TST, STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: - Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; - Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; - Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); - Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016); - Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); - Adendo Especial: CPC de 1973; - Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).