(A) Inversão Do Ônus Da Prova No Processo Do Trabalho
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CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 162 |
Subtítulo | (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho |
Editora | LTR LV |
Autor | AMANDA CAMARGO MANHABUSCO |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786558832379 |
Edição | 3 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | LTR LV, LTR LV |
Páginas | 162 |
Saiba mais
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.