Teoria Jurídica Da Liberdade Sindical
De: R$ 250,00Por: R$ 187,50ou X de
Economia de R$ 62,50Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
---|---|
Número de Páginas | 448 |
Subtítulo | A PROTEÇÃO CONTRA OS ATOS ANTISSINDICAIS E ANTIRREPRESENTATIVOS |
Editora | LTR LV |
Autor | PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786558832331 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | LTR LV |
Páginas | 448 |
Saiba mais
É possível formular uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical a partir dos aspectos históricos que conformam a referida garantia e que foram total ou parcialmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988? Em que medida o conteúdo institucional a conformá-la no plano doméstico protege os indivíduos e as entidades contra as práticas antissindicais e antirrepresentativas? São estas as perguntas que a presente obra pretende responder a partir da análise da liberdade sindical sob a perspectiva principiológica e deontológica dos Direitos Fundamentais.
A presente obra esboça uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical calcada nas premissas (i) de que a referida garantia constitui, em sua essência, uma instituição reconhecida nos pactos internacionais de Direitos Humanos e na maior parte dos ordenamentos jurídicos de cunho democrático que é dotada de conteúdo histórico-institucional e de força normativa e (ii) de que tal característica, típica dos princípios, permite o delineamento dos aspectos individuais e coletivos que integram o conteúdo jurídico da liberdade sindical e que orientam a definição de seu sentido e alcance diante dos casos concretos submetidos à análise dos intérpretes e aplicadores do Direito, especialmente naqueles que envolvem a prática de atos antissindicais e antirrepresentativos.