Resumão Jurídico 7 - Direito Penal - Parte Geral
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 6 |
Subtítulo | RESUMÃO JURÍDICO 7 - DIREITO PENAL - PARTE GERAL |
Editora | BAFISA |
Autor | FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR |
Ano da Edição | 2010 |
EAN13 | 9788577111626 |
Edição | 2 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | BAFISA |
ISBN | 8577111628 |
Páginas | 6 |
Saiba mais
Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Excludente de ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas. Sanção penal Espécies de pena: privativas de liberdade; restritivas de direitos; pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Reincidência. Concurso de crimes. Sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Extinção da punibilidade.