Resumão Jurídico 46 - Prática Processual Penal

O objetivo deste Resumão é simplicar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda, de forma resumida, as principais peças processuais e as defesas que podem ser arguidas. Aplicação das peças de penal, teses de defesa a serem arguidas, como elaborar uma argumentação e os modelos de peças processuais. São 16 modelos, que vão desde relaxamento da prisão em flagrante, a interposição do recurso de agravo a habeas corpus e livramento condicional, entre outros.