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Prática Processual Previdenciária

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CARACTERÍSTICAS

FormatoBROCHURA
Número de Páginas1424
SubtítuloPrática Processual Previdenciária
EditoraFORENSE LV
AutorGISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Ano da Edição2024
EAN139786559649457
Edição16
IdiomaPORTUGUES
FabricanteFORENSE LV
ISBN6559649458
Páginas1424

Saiba mais

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.Paulo Sérgio DominguesMinistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS,Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte,Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade,Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência,Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial,Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício,Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS,Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho,Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário,Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS,Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial,Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público,Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial,Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes,Apelação e recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015,Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).