Pensão Alimentícia
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Economia de R$ 13,90Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 126 |
Subtítulo | Pensão alimentícia |
Editora | EDGARD BLUCHER LV |
Autor | TANIA NIGRI |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786555067200 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDGARD BLUCHER LV |
Páginas | 126 |
Saiba mais
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.