O Principio Da Intervenção Mínima Do Poder Judiciário Nas Normas Coletivas
De: R$ 90,00Por: R$ 72,00ou X de
Economia de R$ 18,00Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
---|---|
Número de Páginas | 122 |
Subtítulo | O Principio da Intervenção Mínima Do Poder Judiciário Nas Normas Coletivas |
Editora | LTR LV |
Autor | SILVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9786558832751 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | LTR LV |
ISBN | 6558832755 |
Páginas | 122 |
Saiba mais
O PRESENTE ESTUDO ABORDA AS CONTROVÉRSIAS EXISTENTES SOBRE O ART.8º, § 3º, DA CLT, TRAZIDO PELA REFORMA TRABALHISTA, E OS LIMITES IMPOSTOS À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO POR TAL ARTIGO.A AUTORA ANALISA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTAS E SUAS INTERAÇÕES COM ASPECTOS CONSTITUCIONAL E CIVILISTA. O OBJETIVO DA PRESENTE OBRA É AVALIAR QUAL SERIA A MELHOR INTERPRETAÇÃO AO ART. 8º, § 3º , DA CLT, CUIDANDO, DE UM LADO, DE EVITAR A SUA DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE E, DE OUTRO, DE GARANTIR SUA CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.