O Ordenamento Jurídico O Poder E A Economia

Bruno sabe das fragilidades do direito. Sabe que o poder é predador do direito. E que esse poder deve ser limitado. Sabe do perigo representado da frase de Kelsen de que a interpretação dos juízes é um ato de vontade. Nesse ato está embutido um enorme poder discricionário. Por isso Kelsen disse que juízes não fazem ciência do direito. Fazem política jurídica. E ele, Kelsen, foi fazer ciência, como uma metalinguagem sobre a linguagem objeto, o direito, este sim, eivado de impurezas. Como parece inviável nos contentarmos com uma mera descrição da atividade dos juristas, temos de pensar na construção das condições de possibilidade para frear o poder lato sensu e o poder dos juízes. Portanto, uma crítica a partir de uma leitura atenta dos autores que trataram da micro e macro física do Poder pode apontar para os cuidados que devemos ter ao manusear o direito. Já na sua feitura ? que Bruno chama de instrumentalidade a priori ? devemos ter em mente que o direito vale. Mas para que ele valha ? mesmo ? não podemos ser atropelados por uma racionalidade a posteriori, na qual a vontade do poder seja o mote central. Caso contrário, a racionalidade se transforma em instrumentalidade. Entretanto, por mais paradoxal que possa parecer, isso já ocorreu de há muito. O direito processual foi tomado por posturas instrumentalistas. E nos joga direto para os braços do protagonismo. Mais protagonismo judicial, menos democracia. Mais controle nas decisões, mais democracia. E nesse fio da navalha que o jurista contemporâneo deve andar. Isso tudo aumenta a importância do livro de Bruno. Atento àquilo que venho denominando de predadores endógenos (discricionarismo, subjetivismos, cláusulas abertas, etc) e os predadores exógenos tradicionais (economia, política e moral ? todas ligadas àquilo que a modernidade chamou de "poder"), o autor contribui para um direito melhor no entremeio de um país absolutamente complexo como o Brasil. Boa leitura a todos.