Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 188 |
Subtítulo | Modulação de efeitos em matéria tributária |
Editora | EDITORA ALMEDINA |
Autor | SMITH BARRENI |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9788584936915 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDITORA ALMEDINA |
ISBN | 8584936912 |
Páginas | 188 |
Saiba mais
"Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra ""Modulação de Efeitos em Matéria Tributária"" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social."