Ministério Público Estratégico - Vol 9
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 384 |
Subtítulo | TUTELA DA VITIMA |
Editora | EDITORA FOCO |
Autor | VARIOS |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9786555159943 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDITORA FOCO |
ISBN | 6555159944 |
Páginas | 384 |
Saiba mais
"Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9""(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos, as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares, a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal, o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal, seu espaço na justiça penal consensual, o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes, a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso, e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura"".Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior"