Manual De Partilha De Bens - Calmon
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Economia de R$ 34,40Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 392 |
Subtítulo | NO DIVORCIO E NA DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS |
Editora | SARAIVA |
Autor | RAFAEL CALMON |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9786553629974 |
Edição | 5 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | SARAIVA |
ISBN | 6553629978 |
Páginas | 392 |
Saiba mais
Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 16/12/2023