Manual De Direito Tributário
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Economia de R$ 52,30Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 520 |
Subtítulo | Manual de Direito Tributário |
Editora | ATLAS |
Autor | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786559774876 |
Edição | 13 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | ATLAS |
ISBN | 6559774872 |
Páginas | 520 |
Saiba mais
Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?