Manual De Direito Penal

O presente Manual aborda os principais temas da Parte Geral do Direito Penal, seguindo o pensamento vetor de seu autor, no sentido de que o sistema penal deve exercer função limitativa do poder punitivo para a preservação do Estado Democrático de Direito. Com objetivo de permitir mais fácil manuseio didático da obra, ela foi divida em cinco livros: 1. A permanente busca de aumento do poder punitivo; 2. As regras fundamentais de Direito Penal limitadoras da irracionalidade do poder punitivo; 3. A lei penal; 4. Teoria geral do delito; 5. A coação penal. No primeiro livro o leitor é convidado a refletir sobre as diferentes etapas de manifestação do poder punitivo, desde a inquisição até a recente experiência antiterrorista, o que fornece ferramentas para a compreensão da função que o Direito Penal efetivamente deve exercer em uma sociedade democrática. Esse entendimento vai permear todo o escrito, quer nas manifestações de regras em si limitadoras do poder punitivo, como as estabelecidas no livro 2, assim como na leitura sistemática dos diferentes institutos. O desenvolvimento da dogmática com base no método onto-ontológico, estruturado dentro de critérios lógico-reais é uma constante que arante fluidez e logicidade, interligando todos os temas, sem, porém, deixar de haver análise das mais importantes posições que lançam à crítica ao emprego deste método. Nesse sentido, é realizada análise das principais teorias penais, de forma que ao leitor é permitido refletir sobre consequências já verificadas do implemento de um ou de outro modelo. Para a formação acadêmica o presente Manual é de todo aconselhável, pois, na sua proposta de subdivisão em livros que detalham os principais elementos estruturais do Direito, em abordagem dos institutos linearmente com postura de defesa da prevalência à dogmática penal protetiva do cidadão contra o abuso do Estado, permite a formação efetivamente consciente da necessidade de fortalecimento da democracia e do pacto republicano.