Lições De Direitos Reais
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 544 |
Subtítulo | Lições de direitos reais |
Editora | EDITORA ALMEDINA |
Autor | ARMANDO MANUEL TRIUNFANTE |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9789894018094 |
Edição | 2 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDITORA ALMEDINA |
ISBN | 9894018092 |
Páginas | 544 |
Saiba mais
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura), o registo predial, toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal), a distinção entre a acessão e as benfeitorias, ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.