Jusnaturalismo E Juspositivismo

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 01/05/2024. A justiça é fundamental à vida humana em seus diversos aspectos. Sem ela, o convívio social não seria possível, como constatou Santo Agostinho: "Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria?". É necessária a existência de leis ordenadas à justiça para todos os segmentos, a fim de que o cidadão possa viver com tranquilidade. Porém, para que isso aconteça, alguns embasamentos são essenciais.Esta obra estuda os pilares de um ordenamento jurídico que, de acordo com a perspectiva apresentada, são a lei natural e a lei positiva, representadas respectivamente pelo jusnaturalismo e juspositivismo como fundamentos da lei e da justiça. Tendo como referência Santo Tomás de Aquino, o autor apresenta argumentos que mostram a necessidade desses componentes e levam em conta seus alcances e limites.