Fundamentos Do Direito Civil Responsabilidade Civil 4

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil que é um dos diferenciais desta coleção já que os manuais de regra não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos como os novos danos responsabilidade civil do Estado dos profissionais liberais do transportador bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência este volume traz ainda numerosas referências a decisões judiciais sempre com reflexões críticas e atuais procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam constantemente o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional haurida dos postulados históricos do direito romano com cosméticas adaptações em suas sucessivas edições à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais sem aprofundar contudo a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público em sentido oposto encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988 que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional estabelecendo assim novas bases dogmáticas que unificadas pelo Texto Constitucional alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente também foram incluídos ao final de cada capítulo problemas práticos relacionados aos temas estudados acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.