Direito De Igualdade
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CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 458 |
Subtítulo | ANTIDISCRIMINACAO, MINORIAS SOCIAIS, REMEDIOS CONSTITUCIONAIS |
Editora | EDITORA ALMEDINA |
Autor | DIMITRI DIMOULIS |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786556279176 |
Edição | 2 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDITORA ALMEDINA |
ISBN | 655627917X |
Páginas | 458 |
Saiba mais
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social, igualdade, discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.