Direito Da Seguridade Social
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 680 |
Subtítulo | Direito da Seguridade Social |
Editora | SARAIVA |
Autor | SERGIO PINTO MARTINS |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9788553620739 |
Edição | 42 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | SARAIVA |
ISBN | 8553620735 |
Páginas | 680 |
Saiba mais
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais, custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio, Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários, Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93, e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde, o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda, e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.