Curso De Execução Penal

Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 21ª edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema de Execução Penal. A exposição da matéria, feita de maneira clara e objetiva, com conteúdo técnico inquestionável, leva o leitor, mais do que assimilar o conteúdo técnico, a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e a realidade de sua aplicação prática. Data de fechamento 08-01-2024.