Curso De Direito Empresarial - Vol 1 - Tomazette

O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial,cujo estudo se baseia essencialmente emtrês conceitos: a atividade (empresa), o sujeito(empresário individual, EIRELI e sociedadesempresárias) e o conjunto de bens usados parao exercício dessa atividade (estabelecimento).Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial,as marcas e as patentes, com ênfasenas marcas, analisando de forma mais detalhadaa jurisprudência sobre a temática.Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restandoainda um capítulo específico para as microempresase empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração dapersonalidade jurídica, com uma análise de suasorigens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidasa respeito do assunto e da legislaçãobrasileira sobre o tema, com destaque para o Códigode Defesa do Consumidor e o Código Civil,além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.