Curso De Direito E Processo Previdenciario 16ed

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Inclui curso sobre a Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 com 10 horas/aula! + 35 vídeos em QR CODE comentando as mais importantes decisões judiciais (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Índice remissivo para facilitar o estudo direcionado - Vídeos em QR CODE com comentários sobre importantes decisões judiciais - Tabelas práticas e quadros resumo - Modelos de certidões e requerimentos - Densa pesquisa da jurisprudência previdenciária - Compilado de enunciados do FONAJEF - Compilado de questões de ordem TNU - Compilado de súmulas previdenciárias do STF, STJ, TNU, AGU e CRPS - Compilado do regimento interno do TNU e do CRPS CONFORME: - Emenda 113/2021: Impactos previdenciários; - Emenda 114/2021: Precatórios; - Emenda Constitucional 120/2022: Previu aposentadoria especial aos agentes de saúde e de endemias; - Novos enunciados 5, 11 e 13 do CRPS, publicados em 06.12.2021; - Lei Complementar 187/2021: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes; - Lei 14.331/2022: antecipação dos honorários periciais, requisitos da petição inicial nas ações de benefícios por incapacidade e criação de divisor mínimo; - Lei 14.288/2021: prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta;