Curso De Direito Constitucional
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 1484 |
Subtítulo | Curso de Direito Constitucional |
Editora | SARAIVA |
Autor | DANIEL MITIDIERO |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9788553621194 |
Edição | 13 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | SARAIVA |
ISBN | 8553621197 |
Páginas | 1484 |
Saiba mais
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.