Curso De Direito Agroambiental Brasileiro
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 392 |
Subtítulo | Curso de Direito Agroambiental Brasileiro |
Editora | SARAIVA |
Autor | ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO |
Ano da Edição | 2024 |
EAN13 | 9788553621460 |
Edição | 2 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | SARAIVA |
ISBN | 8553621464 |
Páginas | 392 |
Saiba mais
Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros. Data de fechamento: 22-12-2023