Contencioso Tributário
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Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 528 |
Subtítulo | DESAFIOS E SOLUCOES |
Editora | EDITORA ALMEDINA |
Autor | FABIO LUIZ GOMES |
Ano da Edição | 2025 |
EAN13 | 9788584939060 |
Edição | 1 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDITORA ALMEDINA |
ISBN | 8584939067 |
Páginas | 528 |
Saiba mais
PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 30/09/2025. Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte - um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas.
O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.