Constituição Federal 2023
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Economia de R$ 19,50Detalhes
CARACTERÍSTICAS
Formato | BROCHURA |
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Número de Páginas | 416 |
Subtítulo | Constituição Federal 2023 |
Editora | EDIPRO |
Autor | JAIR LOT VIEIRA |
Ano da Edição | 2023 |
EAN13 | 9786556601045 |
Edição | 31 |
Idioma | PORTUGUES |
Fabricante | EDIPRO |
ISBN | 6556601047 |
Páginas | 416 |
Saiba mais
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).Inclui:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022,Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche,Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública,Emendas Constitucionais na íntegra,Índice remissivo.