Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 2023

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário, doméstico, aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 Lei de proteção a entregadores por aplicativo, a Lei n. 14.261/2021 Recria o Ministério do Trabalho e Previdência, a Lei n. 14.151/2021 Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública, o Decreto n. 10.854/2021 Revisão e consolidação de regras trabalhistas, a ADI 5.766 Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Data de fechamento da edição: 10-1-2022.